- 30 Jul 2009, 20:44#58
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Artigo II: É vetada a reprodução total e/ou parcial dos mesmos, seja em meios impressos ou eletrônicos, sem a permissão do autor.
Artigo III: Todos os materiais publicados no fórum pertencentes aos seus usuários e postados nas áreas respectivas são de propriedade do PuaBase ou licenciados por seus usuários ou parceiros. A cópia ou divulgação de textos, imagens, aplicativos, clipes de áudio sem permissão ou autorização dos respectivos autores citados acima está sujeita à lei de proteção autoral.
Artigo IV: Não é permitido modificar, copiar, guardar em banco de dados público, alugar, vender ou republicar qualquer conteúdo do PuaBase, sem prévia permissão explícita.
Artigo V: Os materiais aqui divulgados estão na própria Internet, e o PuaBase não se responsabiliza pela sua divulgação e/ou mau uso.
Artigo VI: O usuário ou parceiro que forneceu material na forma prevista no Artigo III importa ao contéudo postado sua autorização tácita para que seja utilizada pelo fórum por tempo indeterminado.
Para efeitos legais de material escreveu:Capítulo VI – Dos materiais e responsabilidade
Art. 1º Material é todo conteúdo, tais como livros, textos, artigos, imagens, aplicativos, clipes de áudio e afins, seja com fins de sedução, autoajuda ou não.
Art. 2º Os materiais podem ser classificados em: I – Originais, sendo aqueles de comprovada autoria pelo usuário ou parceiro do fórum II- Não originais, sendo aqueles notadamente espalhados pela rede mundial de computadores
Art. 3º Os materiais de conteúdo original produzidos e postados no fórum são de responsabilidade do PuaBase e de seus respectivos autores.
Art. 4º É vetada a reprodução total e/ou parcial dos mesmos, seja em meios impressos ou eletrônicos, sem a permissão expressa dos autores ou responsáveis.
Art. 5º Todos os materiais originais postados nas áreas respectivas do fórum ou fornecidos são de propriedade do PuaBase ou permitidos pelos autores. A cópia ou divulgação sem permissão expressa ou autorização dos respectivos proprietários ou autores citados acima está sujeita à lei de proteção autoral. Art. 6º Na luta contra a paritária e em defesa aos direitos autorais de propriedades intelectuais o PUABASE proíbe e se isenta de qualquer responsabilidade de qualquer forma ou nivel a divulgação dentro do fórum de qualquer tipo de propriedade que detenha direitos autorais. Lembrando que o site é um formato de fórum de discussões e é impossível para que os administradores do site tenham controle de todas as mensagens já que as mensagens são a expressão do autor (Membro do fórum) e não do administrador (dono do fórum).
Parágrafo Único: O usuário ou parceiro que postou ou forneceu material original na forma prevista no art. 2º, I, importa ao conteúdo sua autorização tácita para que seja utilizado pelo PuaBase por tempo indeterminado na forma da lei autoral.
Art. 6º Não é permitido modificar, copiar, guardar em banco de dados público, alugar, vender ou republicar qualquer conteúdo do PuaBase, sem prévia permissão expressa da administração do fórum ou de seus autores.
Art. 7º O PuaBase não se responsabiliza pela divulgação ou uso indevido de materiais não originais, sendo responsável e sujeito a punições aquele que divulgou ou fez uso indevido.
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