Art. 1º - Estes termos de uso dispõe sobre o funcionamento do site PUABASE, estabelece, regula e institui a disciplina de seus serviços.

 

Art. 2º - O site PUABASE é um espaço virtual destinado, sobretudo, ao debate saudável, cordial e de qualidade a respeito de relacionamentos e estilo de vida. § 1º - As mensagens são dadas pelos próprios Usuários, sem interferência, anuência ou orientação deste site. § 2º - Os textos, links e materiais não são de responsabilidade do PUABASE e sim dos seus respectivos autores (Membros que se registraram no site).

 

Art. 3º – É terminantemente proibida a postagem de materiais pornográficos ou que vão contra a legislação da República Federativa do Brasil.

 

Art. 4º - Todos os participantes deverão observar a legislação da República Federativa do Brasil, bem como os princípios do respeito mútuo e da cordialidade.

 

Parágrafo Único – São proibidos ofensas gratuitas, preconceito racial, de crença, sexual, homofobia, pedofilia. A violação dessa regra acarretará edição da postagem, alerta e/ou banimento do usuário do site.

 

Art. 5º - Ninguém se escusa de cumprir os termos de uso alegando que não os conhece. Parágrafo Único - Todos, sem exceção, estão vinculados ao determinado nestes termos de uso, estando sujeitos às punições aqui determinadas, independentemente do cargo que ocupem no site PUABASE.

 

Art. 6º – Toda e qualquer pessoa pode participar do site PUABASE mediante cadastro eletrônico utilizando seu e-mail pessoal e escolhendo seu nome ou apelido para ser reconhecido no ambiente virtual do site.

 

§1º – De forma a garantir a observância das regras destes Termos, bem como para zelar pela qualidade dos debates, todo Usuário, ao se registrar, terá sua conta iniciada no grupo de Usuários “Não apresentados”, cuja as áreas do site só serão liberadas mediante a sua apresentação na área de apresentações do site.

 

§2º – Assim que o Usuário “Não apresentado” tiver feito sua apresentação na área de apresentações, ele automaticamente será incluído como “Membro Normal”, não havendo mais necessidade de prévia aprovação de suas mensagens.

 

Art. 7º – É direito de todo Usuário: I – Criar e participar dos tópicos existentes no site Puabase; II – Abrir enquetes e votar nestas; III – Candidatar-se a Moderador quando aberto o período de candidatura pelo Administrador, segundo as regras impostas para candidatura; IV – Solicitar providências da Moderação do site quando se sentir ofendido por outro Usuário, ou constatar que este violou qualquer regra destes termos de uso. V – Reclamar, fazer sugestões, críticas ou apoiar as atitudes da Moderação ou Administração em área própria destinada a este fim específico; VI – Ter plena liberdade para manifestação de sua opinião desde que esta não viole as disposições destes termos ou a legislação pátria; VII – Enviar e receber mensagens pessoais e reservadas para qualquer Usuário.

 

Art. 8º – É proibido aos Usuários: I - Ter conduta descortês, rude ou mal-educada em relação aos demais participantes do site Puabase; II - Responder ou iniciar tópicos que versem apenas sobre opiniões pessoais não fundamentadas, ou exclusivamente religiosas. III - O uso de linguagem que viole os preceitos da língua portuguesa, como o emprego de abreviações, o “internetês”, ou o uso de letras maiúsculas e minúsculas de forma intercalada; IV – A veiculação de conteúdo de outros sites com violação de direitos autorais, ou sem citar a fonte; V - A criação de mensagens com propaganda de qualquer natureza, especialmente de cursos pagos; VI – A criação de mais de uma conta no site, mesmo nos casos de suspensão, ou o falseamento de contas com intuito de se passar por terceiro.

 

§1º - Nos casos julgados pertinentes, autoridades policiais competentes serão notificadas e terão acesso a todas as informações necessárias sobre o conteúdo em questão e seu autor.

 

§2º - Todo Usuário deverá estar atento para não postar tópicos em duplicidade ou postar tópico em área não apropriada. Em caso de dúvidas ou equívocos deverá reportar-se à Moderação.

 

§3º - Uma vez cadastrado, o Usuário autoriza o Administrador e os Moderadores a enviar para o seu e-mail notícias e avisos relacionados ao site PUABASE.

 

§4º - Efetuado o registro no site, o novo Usuário deverá aguardar a ativação de sua conta por meio de um e-mail que será enviado para si ou por meio eletrônico.

 

§5º - Todo Usuário é o único responsável pelo conteúdo das postagens de sua autoria, respondendo individualmente por eventual dano que praticar a terceiros, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

 

§6º - Fotos de grupos, mulheres e/ou homens relacionados aos Relatos de Campo são de responsabilidade exclusiva do usuário que as postou. Ele assume todas as responsabilidades sobre eventuais chacotas e ações de onanismo cometidas.

 

§7º - Propagandas de fóruns ou sites concorrentes serão sumariamente removidas pela moderação, e seus divulgadores alertados – em caso acidental – e banidos – em caso de propaganda proposital.

 

§8º - Qualquer tópico aonde a última postagem foi a mais de 60 dias será automaticamente arquivado. Podendo apenas ser acessados por certos grupos de usuários.

 

§9º - O desligamento do Usuário do site PUABASE poderá ser requerido a qualquer momento. Por desligamento entende-se desabilitação da conta sem qualquer outro meio de acessa-lá.

 

§10º - Uma vez desligado, as mensagens que o Usuário postou não serão removidas, salvo deliberação dos Moderadores ou Administrador, com o intuito de preservar a lógica das discussões para os demais leitores.

 

§11º - Todo Usuário cede o direito sobre suas postagens ao PUABASE.COM, sendo que a postagem de qualquer texto autoriza qualquer pessoa, Usuário ou visitante do site PUABASE, desde que citada a fonte, a mencionar em qualquer outro veículo de comunicação o conteúdo destas. §12º - Todo Usuário deverá manter absoluto sigilo sobre a sua senha de acesso, sendo o único responsável pelo uso de sua conta. Em caso de perda da senha, ou o uso indevido por terceiros, deverá comunicar imediatamente a Moderação. 

 

§12º - Usuários com mais de 180 dias sem enviar nenhuma mensagem estará automáticamente correndo o risco de ter sua conta inativada ou excluída automáticamente pelo sistema sem distinção de rank ou méritos no site. A exclusão ou inativação da conta não implica na remoção de mensagens anteriores. São contados 180 dias a partir da data da última mensagem enviada pelo usuário em qualquer área do site. Uma vez a conta excluída por inatividade é impossível que a mesma seja reativada.

 

Art. 9º - Os Moderadores são escolhidos pelo Administrador e não auferem qualquer tipo de ajuda monetária, remuneração ou subvenção.

 

Art 10 – Compete aos Moderadores: I – A garantia da ordem e do respeito às regras internas dos termos de uso do site PUABASE e da composição dos conflitos entre Usuários; II – A aplicação de sanções aos Usuários que poderá se dar de forma imediata, estando suas condutas sujeitas à revisão pelo Administrador; III – Editar e apagar mensagens e tópicos referentes a conteúdos contrários ao determinado neste Regimento, bem como unificar tópicos sobre os mesmos assuntos e transferi-los de área.

 

Art. 11 – É dever dos Moderadores: I – Participação assídua no site Puabase; II – Procurar manter conduta exemplar e ilibada no site Puabase; III – Utilizar avatar que facilite sua identificação.

 

Art. 12 – É vedado aos Moderadores: I - Abusar das prerrogativas e poderes conferidos pelos seus cargos; II – Editar mensagens dos Usuários, alterando o sentido de seus conteúdos.

 

Art. 13 - Todas as disposições aplicáveis aos Moderadores e Editores são também aplicáveis ao Administrador, incluídas a competência, deveres e proibições.

 

Art. 14 – Compete ao Administrador: I – Rever a conduta dos Moderadores, podendo revogar seus atos; II - Deliberar pela seleção de novos Moderadores ou destituir os atuais ocupantes de seus cargos; III - Alterar o presente Termos de uso, mediante prévia oitiva dos Moderadores e Usuários em geral; IV – Administrar o site Puabase, bem como, representá-lo perante órgãos públicos e entidades privadas.

 

Capítulo V

DAS SANÇÕES

Art. 15 – A violação às disposições deste Regimento implicam na aplicação das seguintes sanções pelos Moderadores e Administrador do site PUABASE: I – Advertência; II - Regressão do Usuário a outro grupo ; III – Suspensão; IV – Banimento.

§1º - A sanção prevista no inciso I consiste na aplicação de uma advertência por escrito, que poderá ser feita via mensagem pessoal privada ou via divulgação pública.

§2º - A sanção prevista no inciso II consiste na regressão do Usuário que pertença a qualquer dos grupos à outra categoria , conforme regra dos parágrafos 1º e 2º do Art. 6º deste Regimento, podendo ocorrer imediatamente, especialmente se violado o art. 8º destes termos.

§3º - A sanção prevista no inciso III consiste na suspensão do Usuário por 07 dias corridos, podendo ocorrer pelo recebimento de três advertências ou imediatamente, dependendo da gravidade da conduta do Usuário. A reincidência na pena de suspensão implica no banimento definitivo.

§4º - A sanção prevista no inciso IV consiste no impedimento permanente do Usuário de participar do site PUABASE.

 

Art. 16 – Qualquer participante do site PUABASE, independentemente do cargo que ocupe, está sujeito às sanções previstas neste capítulo.

 

Art. 17 – É de critério pessoal do Administrador, juntamente com os Moderadores, a escolha de qual sanção será aplicada, devendo, estes, contudo, ponderar a intensidade e necessidade da sanção aplicada, além da necessária motivação do ato.

 

Art. 18 – A aplicação de sanções é inquisitorial, podendo o Usuário,contudo, reclamar na área apropriada. O acatamento ou não das reclamações é opcional, não existindo ao Usuário o direito de recorrer para um novo julgamento da sanção aplicada.

 

Art. 19 - Material é todo conteúdo, tais como livros, textos, artigos, imagens, aplicativos, clipes de áudio e afins, seja com fins de sedução, autoajuda ou não.

 

Art. 20 - Os materiais podem ser classificados em: I – Originais, sendo aqueles de comprovada autoria pelo usuário ou parceiro do site II- Não originais, sendo aqueles notadamente espalhados pela rede mundial de computadores

 

Art. 21 - É vetada a reprodução total e/ou parcial dos mesmos, seja em meios impressos ou eletrônicos, sem a permissão expressa dos autores ou responsáveis.

 

Art. 22 – Todos os materiais originais postados nas áreas respectivas do site ou fornecidos são de propriedade do PuaBase ou permitidos pelos autores mas não representa a opinião direta do DONO do site ou administrador. A cópia ou divulgação sem permissão expressa ou autorização dos respectivos proprietários ou autores citados acima está sujeita à lei de proteção autoral.

 

Artigo Único - Na luta contra a paritária e em defesa aos direitos autorais de propriedades intelectuais o PUABASE proíbe e se isenta de qualquer responsabilidade de qualquer forma ou nivel a divulgação dentro do site de qualquer tipo de propriedade que detenha direitos autorais. Lembrando que o site é um formato de site de discussões e é impossível para que os administradores do site tenham controle de todas as mensagens já que as mensagens são a expressão do autor (Membro do site) e não do administrador ou dono do site.

 

Art 23 – O Puabase.com Defende o uso da lei LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 sancionada pelo Presidente da Republica.

 

Parágrafo Único: O usuário ou parceiro que postou ou forneceu material original na forma prevista no art. 20, I, importa ao conteúdo sua autorização tácita para que seja utilizado pelo PuaBase por tempo indeterminado na forma da lei autoral.

 

Art. 24 – Não é permitido modificar, copiar, guardar em banco de dados público, alugar, vender ou republicar qualquer conteúdo do PuaBase, sem prévia permissão expressa da administração do site ou de seus autores.

 

Art. 25 – O PuaBase não se responsabiliza pela divulgação ou uso indevido de materiais não originais, sendo responsável e sujeito a punições aquele que divulgou ou fez uso indevido.

 

Art. 26 – O site Puabase, por meio de seu Administrador e Moderadores busca melhoramento continuo da qualidade do site porem pelo modelo que o site foi construído ( site de discussões) é impossivel para o mesmo a moderação de todas as suas mensagens em tempo integral.

 

Art. 27 – Ficam revogadas todas as antigas regras aplicáveis ao site Puabase, com exceção das sanções já aplicadas pela Moderação, que continuam em pleno vigor.

 

Art. 28 – Estes Termos de uso entra em vigor em treze de dezembro de dois mil e nove (13/12/2009)