Como denunciar uma barraca por pertubação ? (ME AJUDEM)

[ModeONE]

- 09 Dez 2012, 22:19 #749515 Então pessoal, o negócio é o seguinte, existe uma barraca aqui perto de casa que tem o barulho do som muito alto, e chega ser perturbador.
Eu já tentei denunciar pra Policia Militar, mas mesmo assim acho que não teve jeito, pois o barulho persiste, e não vi nenhum sinal da policia até agora. Faz 5 Horas que já denunciei.
Esta barraca começou desde o ano retrasado e aturo isso até hoje. Na temporada de dezembro até março vem um trio elétrico pra cá e fica todos os finais de semana, assim o volume se triplica. A barraca visualmente é algo bem chulo mesmo, sem estrutura, pouquíssimas pessoas, no máximo 5. Eu particularmente moro á uns 160m longe da barraca, e só com o som normal da barraca o barulho invade minha casa toda, com o trio elétrico chega a tremer os vidros daqui de casa, causando até um certo perigo. Agora imaginem quem mora ao lado...
O Marido da dona do bar é policial sendo assim da um péssimo exemplo como trabalhador.
Liguei pra lá pela 2ª vez, e a PM disse que poderia ser algo da prefeitura, a prefeitura pode ter liberado, se for a prefeitura, oque fazer ?
Minha dúvida continua sendo a mesma, o que fazer ? ou como fazer para que seja algo efetivo ?

[Miroslav]

- 09 Dez 2012, 22:36 #749525 Existe uma lei chamada ''Lei do silêncio'' entretanto ela varia de acordo com os estados brasileiros e suas necessidades, não sei de qual estado você é, mas te garanto uma coisa...

PASSOU DAS 22:00, BARULHOS ALTOS SÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS EM QUALQUER LUGAR POIS SE ENQUADRA NA PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SE VOCÊ ACIONAR A POLÍCIA A PARTIR DESSE HORÁRIO PRA RECLAMAR DE BARULHO ALTO VOCÊ TÊM TODO O DIREITO DE SER ATENDIDO, CASO CONTRÁRIO, VOCÊ PODE ACUSAR A POLÍCIA POR OMISSÃO, MAS ELES VÃO ATENDER SIM, É OBRIGAÇÃO DELES.

E QUANTO A PREFEITURA SE ELA É CONIVENTE OU AUTORIZA ESSA SITUAÇÃO, VOCÊ TERÁ QUE SE INFORMAR MAIS SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS DO SEU ESTADO POIS COMO JÁ DISSE... VARIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, E SE FOR O CASO DENUNCIE A PREFEITURA TAMBÉM.

E FODA-SE SE O MARIDO DA DONA DO BAR É PM, SE VOCÊ TIVER PREPARADO E INFORMADO SOBRE AS LEIS NINGUÉM PODE TE INTIMIDAR.

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

É lei... foda-se o PM

Abraço do Miroslav

[ModeONE]

- 09 Dez 2012, 23:03 #749534

Existe uma lei chamada ''Lei do silêncio'' entretanto ela varia de acordo com os estados brasileiros e suas necessidades, não sei de qual estado você é, mas te garanto uma coisa...

PASSOU DAS 22:00, BARULHOS ALTOS SÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS EM QUALQUER LUGAR POIS SE ENQUADRA NA PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SE VOCÊ ACIONAR A POLÍCIA A PARTIR DESSE HORÁRIO PRA RECLAMAR DE BARULHO ALTO VOCÊ TÊM TODO O DIREITO DE SER ATENDIDO, CASO CONTRÁRIO, VOCÊ PODE ACUSAR A POLÍCIA POR OMISSÃO, MAS ELES VÃO ATENDER SIM, É OBRIGAÇÃO DELES.

E QUANTO A PREFEITURA SE ELA É CONIVENTE OU AUTORIZA ESSA SITUAÇÃO, VOCÊ TERÁ QUE SE INFORMAR MAIS SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS DO SEU ESTADO POIS COMO JÁ DISSE... VARIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, E SE FOR O CASO DENUNCIE A PREFEITURA TAMBÉM.

E FODA-SE SE O MARIDO DA DONA DO BAR É PM, SE VOCÊ TIVER PREPARADO E INFORMADO SOBRE AS LEIS NINGUÉM PODE TE INTIMIDAR.

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

É lei... foda-se o PM

Abraço do Miroslav

Como faço pra denunciar a prefeitura ? Acho que denunciar a prefeitura não vai adiantar de nada...

O problema nem é 22hrs, é que fica o dia todo mesmo, começando desde cedo e tal. Como a prefeitura pode aceitar uma BARRACA que não tem nem estrutura pra estabilizar o som ?

*Sou do RJ

[DOMINANTTE]

- 09 Dez 2012, 23:26 #749540 ministério público e corregedoria da PM, se quiser usar todos os meios


eu iria só no ministério publico mesmo, ja que o corporativismo da PM pode trazer problemas pra voce


leve toda prova que tiver imagens, registro das ligações ao 190, reclamações de outros vizinhos


o ministério publico é a instituição que melhor funciona nos dias de hoje

[Miroslav]

- 10 Dez 2012, 19:39 #749818

Existe uma lei chamada ''Lei do silêncio'' entretanto ela varia de acordo com os estados brasileiros e suas necessidades, não sei de qual estado você é, mas te garanto uma coisa...

PASSOU DAS 22:00, BARULHOS ALTOS SÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS EM QUALQUER LUGAR POIS SE ENQUADRA NA PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, SE VOCÊ ACIONAR A POLÍCIA A PARTIR DESSE HORÁRIO PRA RECLAMAR DE BARULHO ALTO VOCÊ TÊM TODO O DIREITO DE SER ATENDIDO, CASO CONTRÁRIO, VOCÊ PODE ACUSAR A POLÍCIA POR OMISSÃO, MAS ELES VÃO ATENDER SIM, É OBRIGAÇÃO DELES.

E QUANTO A PREFEITURA SE ELA É CONIVENTE OU AUTORIZA ESSA SITUAÇÃO, VOCÊ TERÁ QUE SE INFORMAR MAIS SOBRE AS LEIS MUNICIPAIS DO SEU ESTADO POIS COMO JÁ DISSE... VARIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, E SE FOR O CASO DENUNCIE A PREFEITURA TAMBÉM.

E FODA-SE SE O MARIDO DA DONA DO BAR É PM, SE VOCÊ TIVER PREPARADO E INFORMADO SOBRE AS LEIS NINGUÉM PODE TE INTIMIDAR.

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

É lei... foda-se o PM

Abraço do Miroslav

Como faço pra denunciar a prefeitura ? Acho que denunciar a prefeitura não vai adiantar de nada...

O problema nem é 22hrs, é que fica o dia todo mesmo, começando desde cedo e tal. Como a prefeitura pode aceitar uma BARRACA que não tem nem estrutura pra estabilizar o som ?

*Sou do RJ

Mesmo que seja o dia todo, existe uma quantidade de decibéis que deve ser respeitada durante o dia e como o DOMINANTTE postou, vá ao ministério público mesmo e aí vai um link sobre a lei no RJ:

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/0/e9764a9ddfeb2847032565a10062efee?OpenDocument