- 17 Jun 2021, 01:39
#1102803
Eai, rapaziada. Beleza ? Direto ao ponto para poupar nosso tempo. Estou ficando com uma mãe solteira fazem uns 11 meses mais ou menos. Conheci o filho dela e tenho algum convivio com a criança. Dai veio a duvida que me atormenta: eu posso ser enquadrado como pai socio afetivo ? Ouvi dizer que é voluntário, mas algumas pessoas disseram que não. O que posso fazer pra evitar isso ? O fato de eu ter convivio já pode me ferrar ?
- 25 Jun 2021, 19:29
#1102829
Não é opcional, não.
Basta que a mulher prove que você criou um vínculo emocional com a criança e você fica à merce do juiz.
Eis trechos de uma matéria sobre isso:
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, em dezembro de 2020, manter o pagamento de pensão alimentícia mesmo após exame de DNA confirmar que o homem não é pai biológico da criança. Conforme a decisão do colegiado, ele já teria criado um vínculo com o infante e, por isso, construído paternidade socioafetiva.
Consta nos autos que o homem havia ingressado em um relacionamento de duas semanas com a genitora anos antes do processo. Um mês após a separação do casal, ele recebeu a notícia da gravidez e da sua paternidade, a qual assumiu e deu início ao pagamento de uma pensão de R$ 900. Somente após desconfiar que poderia não ser o pai biológico, realizou o teste que confirmou a suspeita.
O TJSP considerou que havia um vínculo socioafetivo entre ambos e que o pagamento da pensão deveria ser mantido, com base na relação construída em meio as visitas frequentes, e demonstrada também pelo tratamento de neto que a criança recebia dos avós paternos.
Segundo o relator, o homem pretendia manter o compromisso afetivo com o filho, mas se isentar da obrigação financeira. “Simbolicamente, para a criança, não há como separar tão claramente esses aspectos”, pontuou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Parentalidade socioafetiva
Socioafetividade é uma expressão criada pelo Direito brasileiro para representar a relação exercida entre duas ou mais pessoas caracterizada pelo forte vínculo afetivo e pelo exercício de funções e lugares definidos de pai, filho ou irmãos.