Algum advogado aqui? Filmar sets na rua, direitos autorais?

[LeandrodaFL]

- 05 Mai 2012, 18:43 #602281 Eae gaelra, por acaso tem algum advogado aqui no forum? Ou talvez alguem que entenda do assunto.....

....enfim, eu e os meus wings vamos gravar sets durante as nossas sarges, tanto para servir de analise de material, e tambem para mostrar como relatorio de campo. Quais sao os direitos/limites autorais que temos sobre o que gravmos? Por exemplo:

1) Se eu gravo um set em algum lugar pubico, como na rua ou praia, eu posso postar isso na internet?
2) E se for um set dentro de um lugar como shopping ou restaurante?

É claro que a principio, tudo pode ser postado no youtube, mas eu nao quero depois a HB exigindo que eu retire o video ou querendo dinheiro por isso, eu gostaria de saber em quais situacoes eu tenho TOTAL direito sobre a imagem que eu gravei. (espero que em lugar publico isso seja possivel pelo menos)

[ModeONE]

- 05 Mai 2012, 18:55 #602290 Ela não precisa saber né...


dá uma olhada nesse vídeo:

[MoonWalker]

- 05 Mai 2012, 19:17 #602313 Use alguns editores de video, embace a cara dela.
Dificil uma menina falar "Olha pessoal, sou eu nessa filmagem, que trouxa que eu sou!".
Se um dia ela ver vai fazer de tudo pra que ninguem descubra que é ela, o que é dificil pois seu rosto não estará visivel.

Mas creio eu que se estiver claro que é ela, pode dar problema sim.
Principalemente se ela for menor de idade.

Boa sorte.
Abraços.

[Instint0]

- 05 Mai 2012, 19:27 #602319 Eu não sou advogado, então não posso lhe dar uma visão juridica da situação.

Mas existem varios videos na internet de caras sargeando e até closando.

[bullitt]

- 05 Mai 2012, 19:28 #602321 Sou leigo em direito, mas acredito que a publicação na Internet de uma filmagem escondida viola a privacidade da pessoa. Não é como um jornalista da TV que pode filmar escondido para denunciar um esquema criminoso, ou alertar a população sobre um assunto importante, de interesse público.

É diferente filmar explicitamente (a pessoa sabe que podem estar filmando ou tirando fotos que vão parar no facebook, por exemplo, elá está numa pista de dança de uma balada) e filmar escondido mesmo que seja em lugar público pois se trata de uma situação privada: você não está filmando a praia, mas a sarge... Teoricamente, após a filmagem você teria que pedir a autorização por escrito para publicar...

Mas, como no Brasil tudo é fraco em termos de direito, tem até sites que tem filmes de sexo amador filmados com câmera escondida sem a autorização da HB e aparentemente não acontece nada. Contudo, pode-se dar o azar de acabar filmando a filha de algum advogado...

Uma forma inteligente de se prevenir é ocultar o rosto dela na edição de vídeo, como o pans mencionou.

[tednet2005]

- 05 Mai 2012, 19:41 #602327 Se a pessoa for identificada ou o local eles podem exigir desde a retirada do material on-line bem como a reparação de danos morais e materiais. A coisa pode ser piore dependendo da situação pode responder por crime também. Imagine que vc posta um video e a galera chama a menina de vadia, etc... isso é crime. Basicamente, se quer postar faça como aconselhado acima, tire o rosto e QUALQUER elemento que possa identificar a pessoa, placas de carros, tatoos etc. Espero ter ajudado!

[Fh Chacal]

- 05 Mai 2012, 19:42 #602328 EU não entendo nada de direito.

Mas eu sei por exemplo,que essas pegadinhas que aparecem nos programas de humor,precisa da autorização da pessoa....Ou seja,depois da pegadinha,a produção conversa com a pessoa,e ela assina um documento liberando a veiculação da sua imagem..............

Uns meses atrás, um cara aqui do fórum filmou uma sarge no shopping,postou no youtube,e as meninas processaram ele......

Se você fizer isso,use um programa de edição,e embaçe a cara da moça,e se quiser mude até a voz dela.

[No_stress]

- 05 Mai 2012, 22:33 #602447 Olá pessoal, sou advogado, e realmente a publicação da imagem sem autorização é ilegal, pois, infringe um dos direitos da personalidade, dando ensejo a ação indenizatória por danos morais, ainda que não exista qualquer elemento vexatório na foto/vídeo.
Claro, que para a propositura da ação a pessoa vai ter que identificar a pessoa que publicou a imagem sem autorização, o que será muito difícil.
Portanto, como disse o amigo acima, o ideal é usar um programa para cobrir o rosto.

Falooo

[Fractal]

- 05 Mai 2012, 23:29 #602482

Olá pessoal, sou advogado, e realmente a publicação da imagem sem autorização é ilegal, pois, infringe um dos direitos da personalidade, dando ensejo a ação indenizatória por danos morais, ainda que não exista qualquer elemento vexatório na foto/vídeo.
Claro, que para a propositura da ação a pessoa vai ter que identificar a pessoa que publicou a imagem sem autorização, o que será muito difícil.
Portanto, como disse o amigo acima, o ideal é usar um programa para cobrir o rosto.

Falooo

Adicionando:

Filmagem em local público é uma coisa, filmar uma interação com uma pessoa é outra.

Normalmente filmagem na rua não precisa de autorização. Exemplo, filmar o carnaval, o movimento em uma avenida, o que é diferente de você ter como "alvo" uma pessoa. Nesse último caso você não está filmando o ambiente, mas uma personagem e sendo assim precisaria de autorização.

Coloque algo para não identificar a pessoa.

Filmar em shopping pode ser problemático, dependendo da gerencia do mesmo, pois não é exatamente um ambiente público. Os shoppings são propriedades privadas.

[Jvlivs Caesar]

- 06 Mai 2012, 00:22 #602518 Sou advogado, creio que possa responder de forma satisfatória a sua pergunta.

Na verdade o problema não está nos direitos autorais, mas nas implicações civis que essa veiculação pode acarretar. Na medida em que se expõe alguém em situação vexatória, aquela que se sinta lesada pode ajuizar ação de reparação por danos morais e pleitear cabível indenização em juízo.

Portanto, para evitar possíveis problemas, sugiro ao colega que edite o vídeo de modo a tornar aqueles que aparecem no vídeo irreconhecíveis. Assim, você gera material de qualidade ao nosso reduto ao mesmo tempo que evita possíveis imbróglios judiciais.

Depois eu cobro os honorários .