- 07 Mai 2012, 00:12
#603199
Sou advogado e lhe digo que a veiculação de imagens da pessoa sem autorização realmente ofende o direito de imagem, que é um direito da personalidade, assim como o direito à privacidade. A Constituição é bem clara quando assevera que aquele que causar dano terá que indenizar.
A pior parte de tudo isso, no entanto, creio eu, nem está nos eventuais danos morais e materiais que podem, em juízo, ser requeridos, pois dificilmente a situação à qual vc poderia expor a pessoa seria tão vexatória ao ponto de dar ensejo a uma condenação ao pagamento de montante elevado.
Se vc tem pretensão de ficar conhecido e ganhar algum $ com os vídeos, o que acontece, com certa frequência vale frisar, é o caso de, depois de perceber o sucesso que sua idéia e seu vídeo fizeram, tornando-se o mesmo vídeo um "viral da internet" e angariando patrocínios a vc, a pessoa que participou do seu trabalho, inicialmente sem se importar de aparecer, vir atrás da suposta parte dela no bolo, posto que contribuiu com sua imagem e ação, acreditando que certa porcentagem dos seus ganhos a ela pertence.
Para evitar esse tipo de coisa, oculte os rostos do participantes ATIVOS dos seus vídeos, aqueles que realmente influem no material, ou seja, aqueles que, com sua participação, interferem na transmissão da mensagem que vc busca passar. O público em geral, passivo, o qual nem sequer participou na essência do trabalho, raramente se importaria ou perceberia que apareceu no seu vídeo. Quanto a estes, o máximo que poderia ocorrer é que pedissem que o material fosse retirado da web; o que facilmente seria resolvido com uma edição do vídeo.
Espero ter ajudado.
Ps: o que realmente acontece é que a maioria das pessoas, considerando que nao vai atingir grande público, nem liga para editar os vídeos, esperando até que alguém reclarme.
Boa sorte.
